quarta-feira, 25 de junho de 2014

Estatutos da Academia de Livres Pensadores da Paraíba (ALPP)


Estatutos da Academia de Livres Pensadores da Paraíba (ALPP)


03 de Fevereiro de 2013


Art. 1º - A Academia de Livres Pensadores da Paraíba, doravante ALPP,
fundada em 05 de outubro de 2012, nesta cidade de João Pessoa, capital
do estado da Paraíba, com estatutos originais registrados no Livro
A-484. sob o Número de Registro 652.081, com a data de registro de
21.01.2013 no TOSCANO DE BRITO Serviço Notarial e Registral; tendo sua
sede em João Pessoa, Paraíba, na Rua Universitário Luiz Alves da
Rocha, nº 304, apto. 403, Aeroclube, João Pessoa - PB, CEP:
58.036-695; tendo por fim a cultura do livre pensamento, do ceticismo
científico, do racionalismo; o combate às pseudociências e a defesa do
Estado Laico; passa a reger-se, a partir desta data, 03 de fevereiro
de 2013, pelos presentes estatutos, os quais foram aprovados pela
Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data.

§ 1º - A Academia compõe-se de até 40 membros efetivos e perpétuos,
dos quais 25, pelo menos, residentes em João Pessoa, já
constituindo-se com os Sócios Fundadores que assinaram a Ata de
Fundação e os estatutos originais de 05 de outubro de 2012.


§ 2º - As 40 vagas na Academia equivalerão a cadeiras que terão como
Patronos livres pensadores já falecidos. A escolha de cada nome de
Patrono será feita pelo Acadêmico com aprovação consensual dos demais
membros da Academia.


§ 3º - O número faltante de membros será completado mediante eleição.
Um membro da Academia pode propor o nome de candidato a membro aos
demais sócios, que votarão favoravelmente ou não ao ingresso do
candidato. Do mesmo modo serão preenchidas as vagas que de futuro
ocorrerem no quadro dos seus membros efetivos.


Art. 2º - Só podem ser admitidos como membros efetivos da Academia
aquelas pessoas cujo pensamento não se prenda a dogmas nem à suposta
sacralidade de textos, pessoas, instituições, lugares ou objetos. Os
livres pensadores não consideram a fé motivo válido para se acreditar
em algo ou em alguém, elegendo a razão e as evidências empíricas como
os únicos caminhos para o conhecimento válido.


Art. 3º - A administração da Academia compete a um Presidente, a um
Vice-Presidente, a um Secretário-Geral, e a um Tesoureiro, eleitos a
cada dois anos e reelegíveis.


§ 1º - O Presidente dirige os trabalhos da Academia e a representa em
juízo e nas suas relações com terceiros. Autoriza despesas ordinárias
e assina os documentos pertinentes à Diretoria. No caso de
movimentações financeiras, poderá fazê-las em conjunto com o
Tesoureiro, ou individualmente. Neste último caso, dará ciência
imediata das movimentações ao Tesoureiro, para fins de escrituração e
acompanhamento pelo mesmo.


§ 2º - O Vice-Presidente auxilia o Presidente e o substitui em seus
impedimentos. Encarrega-se das publicações da associação, cuidando de
sua apresentação nos meios competentes. Redige anúncios, notas e
convites feitos pela associação, verificando sua publicação. Promove,
pelos meios mais adequados, a divulgação dos trabalhos da associação,
cuidando da expansão da mesma.


§ 3º - Ao Secretário-Geral cabe auxiliar o Presidente e o
Vice-Presidente e manter em ordem toda a documentação da Academia e
lavrar as atas das reuniões e/ou assembleias. Recebe e processa toda a
correspondência, providenciando as respectivas respostas.


§ 4º - Ao Tesoureiro cabe ter sob sua guarda e responsabilidade os
bens da associação, bem como a escrituração de todos os seus valores;
assinar os documentos relacionados às movimentações financeiras, sejam
eles físicos ou eletrônicos, dando ciência dessas movimentações ao
Presidente; pagar as despesas autorizadas pelo Presidente; apresentar
balancete anual para apreciação pela Assembleia Geral; e interagir em
tempo hábil com o Contador para fins de regularidade fiscal da
associação junto às autoridades competentes.


Art. 4º - Para eleições exige-se, em primeira assembleia, a maioria
absoluta dos membros residentes em João Pessoa.


Art. 5º - Os membros da Academia não respondem individualmente pelas
obrigações contraídas em nome dela, expressa ou implicitamente, pelos
seus representantes.


Art. 6º - A Academia poderá aceitar auxílios oficiais e particulares,
bem como encargos que visem ao progresso do livre pensamento, do
ceticismo científico e do racionalismo; o combate às pseudociências e
a defesa do Estado Laico.


Art. 7º - No caso de extinção da Academia, liquidado o seu passivo,
reverterá o saldo, que houver, em favor da União, se antes não se
resolver que seja transferido a algum estabelecimento público ou outra
associação ou entidade que tenha fins idênticos ou análogos aos seus.


Art. 8º - Para reforma destes estatutos, extinção da Academia e
aplicação do patrimônio acadêmico, no caso do art. 7º, será preciso o
voto expresso da maioria absoluta dos membros efetivos da Academia.


Art. 9º - Os casos omissos nestes estatutos serão resolvidos pela
Diretoria da Academia.


João Pessoa, 03 de fevereiro de 2013.



Gilson Marques Gondim

Presidente da Academia de Livres Pensadores da Paraíba (ALPP)



Tomaz Luís Pontes Dornelles Passamani

Vice-Presidente da Academia de Livres Pensadores da Paraíba (ALPP)



Homero de Almeida Araújo Neto

Advogado - OAB 2197


quinta-feira, 6 de março de 2014

ZDAY 2014 EM JOÃO PESSOA - PB


http://www.zarinha.com/eventos/zday-2014/

O ZDAY é o Dia Internacional de Divulgação do Movimento Zeitgeist.

O Movimento Zeitgeist é um movimento internacional que prega uma
mudança profunda e radical em nossos valores para a construção de uma
sociedade totalmente nova.

O ZDAY acontecerá em várias cidades espalhadas pelo mundo. A
localização desses eventos pode ser visualizada na página oficial.

Em João Pessoa, o ZDAY será comemorado com a exibição do documentário
ZEITGEIST ADDENDUM, de 2009, produzido pelo cineasta americano Peter
Joseph Merola, seguida por um debate.

A exibição será no dia 15 de março de 2014, sábado, a partir das 15h,
na Sala de Cinema do Zarinha Centro de Cultura. O evento é gratuito e
aberto ao público, basta apenas uma inscrição que pode ser realizada
no local ou pelo telefone 4009-1111.

O filme ZEITGEIST ADDENDUM deu origem ao MOVIMENTO ZEITGEIST, que faz
profundas críticas a nossa economia monetária e defende a adoção de um
novo modelo econômico que seria a ECONOMIA BASEADA EM RECURSOS (RBE).

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ZDAY 2014 EM JOÃO PESSOA - PB

https://www.facebook.com/events/504622672990180/

16o. Encontro de Ateus e Agnósticos



http://movimentoeducacionistadobrasil.ning.com/photo/albums/16o-encontro-de-ateus-e-agn-sticos

O 16o. Encontro de Ateus e Agnósticos é um evento paralelo ao 23o. Encontro da Nova Consciência, que acontece durante o Carnaval, em Campina Grande - PB

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

16° ENCONTRO DE ATEUS E AGNÓSTICOS


O 16o. Encontro de Ateus e Agnósticos é um evento paralelo ao
23o. Encontro da Nova Consciência em Campina Grande - PB
 


16° ENCONTRO DE ATEUS E AGNÓSTICOS

DE 01 e 04 DE MARÇO DE 2014

Local: Antigo Prédio do Curso de Administração da UEPB

(Centro de Campina Grande)

Sábado, 01/03

14:00h às 17:00h

Palestras:

Ateísmo e anticlericalismo nas primeiras décadas do movimento operário
brasileiro

Rogério Nascimento (Prof. de Antropologia (UFCG)) - PB


O cristianismo e as inteligências não-humanas

Gilson Marques Gondim (Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB) - PB


Laicidade na educação

Marga Janete Ströher (Assessora Nacional de Direitos Humanos e
Diversidade Religiosa/ Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República - SDH/PR) - DF


Cinema, psicologia do inconsciente e mitologia cristã

Ricardo Kelmer (ator, escritor, autor do livro MEMÓRIAS DE UM
EX-COMUNGADO, criador do blog BLOG DO KELMER)


Ateísmo e ceticismo na Índia Antiga

Arilson Oliveira (Prof. de Sociologia (UFCG)). - PB

Domingo, 02/03


14:00h às 17:00h

Palestras:


Lima Barreto e a religião

Rogério Nascimento (Prof. de Antropologia (UFCG)) - PB


Afinal, o que é meme?

Gilson Marques Gondim (Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB) - PB


Discussão sobre os estereótipos dos ateus entre os cristãos

Fábio Prata (estudante de Direito (UFPB))- PB


O conceito de inteligência cósmica numa perspectiva não-teista

Alexey Dodsworth (Mestre em Filosofia (USP), estudante de graduação em
Astronomia (USP), consultor da UNESCO no Brasil e autor de "Dezoito de
escorpião" (ficção científica)).


Segunda-feira, 03/03


14:00h às 17:00h

Palestras:


Fascismo e religião: análises de Maria Lacerda de Moura (1887-1945)

Rogério Nascimento (Prof. de Antropologia (UFCG)) - PB


O ceticismo grego e suas implicações para as religiões e para o ateísmo

Gilson Marques Gondim (Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB) - PB


Projetos de lei fundamentalistas e a laicidade do Estado

Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó (Presidente da Comissão de
Promoção da Igualdade Racial e da Diversidade Religiosa da OAB-PB) -
PB


A origem das línguas: confrontando a visão religiosa e a científica

Ribamar Bezerra (bacharel em Letras (UFCG) - PB


A moral cristã das escrituras

Sidney Santos (Ateu) - PB

Terça-feira, 04/03


14:00h às 17:00h

Palestras:


"O Evangelho da Hora" de Paul Berthelot (?-1911)

Rogério Nascimento (Prof. de Antropologia (UFCG)) - PB


Contestando o protestantismo ponto por ponto

Gilson Marques Gondim (Mestre em Ciências das Religiões pela UFPB) - PB


A importância da laicidade estatal

Tomaz Passamani (Bacharel e licenciado em Física (UFPB)) - PB


Satanás, a divina criação humana

Sidney Santos (Ateu) - PB

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

ZDAY 2014 EM JOÃO PESSOA - PB


ZDAY 2014 EM JOÃO PESSOA - PB
https://www.facebook.com/events/504622672990180/

O dia 15 de Março de 2014 (Sábado) será o Dia Global de Divulgação do
Movimento Zeitgeist - https://movimentozeitgeist.com.br/ - Em João
Pessoa - PB iremos realizar a exibição do documentário ZEITGEIST
ADDENDUM na Sala de Cinema do Zarinha Centro de Cultura (ZCC) -
http://www.zarinha.com.br/ - a partir das 15h. O evento é uma
realização da Academia de Livres Pensadores da Paraíba (ALPP) com o
apoio do Zarinha Centro de Cultura. O site internacional do ZDAY é o
http://www.zdayglobal.org/ - O endereço do Grupo do Movimento
Zeitgeist em João Pessoa - PB no Facebook é o
https://www.facebook.com/groups/Zeitgeist.JoaoPessoa/



sábado, 25 de janeiro de 2014

Lideranças debatem intolerância religiosa na OAB/PB


22 jan 14

Uma roda de diálogos com a presença de líderes religiosos marcou o
segundo dia de comemorações em homenagem ao Dia Nacional de Combate a
Intolerância Religiosa. O evento, uma parceria da Coordenadoria de
Promoção a Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, da Prefeitura
Municipal de João Pessoa (PMJP), Comissão de Promoção de Igualdade
Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB e Academia de Livres
Pensadores da Paraíba aconteceu nesta quarta-feira, 23, no auditório
da OAB/PB.

Segundo a coordenadora de promoção a cidadania LGBT, Socorro Pimentel,
o debate firma o compromisso do prefeito Luciano Cartaxo em priorizar
políticas públicas para esse segmento da população. “Somos um país
signatário da defesa dos direitos humanos e temos o dever de discutir
essa temática e realizar melhorias”, afirmou.

A discussão contou com a presença de líderes religiosos de vários
segmentos como espiritismo, umbandismo, islamismo, protestantismo,
entre outros. A advogada e coordenadora da comissão junto a OAB/PB,
Laura Berquó, disse que o propósito é conscientizar, educar e alertar
a população para a questão do respeito à diversidade. “A repressão por
meio da lei é sempre a última alternativa. Precisamos estimular outras
formas de entendimento em prol da convivência harmoniosa entre os
diferentes”, atestou.

Adepto do islamismo, o muçulmano Volcam, mora no Brasil há dois anos e
é casado com uma brasileira. Ele afirmou que sofreu e ainda sofre
muito preconceito por conta da imagem que as pessoas têm dessa
religião oriental. “O povo acha que os muçulmanos são terroristas. O
islamismo é uma religião de paz. O islã não ensina a matar gente.
Terrorismo não é religião”, explicou.

Para o presidente da Academia de Livres Pensadores da Paraíba, Gilson
Gondim, existe uma linha tênue entre o direito de criticar e a
proibição de ofender. “As ideias são passíveis de críticas, mas as
pessoas não são passíveis de ofensas”, pontuou.

Os participantes também discutiram a possibilidade de projetos de lei
que criam uma delegacia especializada no combate aos crimes raciais e
desrespeito à diversidade religiosa e um Comitê Estadual de
Diversidade Religiosa e assistiram ao vídeo “Diversidade Religiosa e
Direitos Humanos”, produzido pela Secretaria Especial de Direitos
Humanos da Presidência da República.

Programação – Combater a intolerância religiosa e fortalecer o
exercício do direito a liberdade de expressão é um dos principais
objetivos da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate a
Intolerância Religiosa que começou nesta terça (21) com a I Caminhada
de Combate a Intolerância Religiosa.

A programação continua na quarta-feira (22), das 15h às 18h, no
auditório da OAB/PB. Será realizada uma audiência pública sobre o
desrespeito a diversidade religiosa com a presença de representantes
do poder público municipal e estadual.


http://www.joaopessoa.pb.gov.br/liderancas-debatem-intolerancia-religiosa-na-oabpb/

III Encontro de Ateus e Agnósticos de João Pessoa - PB


III Encontro de Ateus e Agnósticos de João Pessoa - PB
14 de Fevereiro de 2014 (Sexta-feira), no Sebo Cultural,
das 14h às 18h.

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1453137048232105/


O III Encontro de Ateus e Agnósticos de João Pessoa - PB será uma oportunidade para ateus e agnósticos se reunirem e debaterem sobre a importância da Defesa do Estado Laico.

Programação:

Exibição do vídeo de 12 minutos "DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS" da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

DIVERSIDADE RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS
https://www.youtube.com/watch?v=__MmcV48hHU

Palestra "A IMPORTÂNCIA DA LAICIDADE ESTATAL" por Tomaz Passamani, Vice-Presidente da Academia de Livres Pensadores da Paraíba

Assinatura da NOTA DE REPÚDIO á PEC 99/2011 da Frente Parlamentar Evangélica

Palestra "A LAICIDADE ESTATAL NO BIODIREITO" pela Advogada Mariana Tavares, membro da Academia de Livres Pensadores da Paraíba.

DEBATE SOBRE AS PALESTRAS 


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O III ENA (III Encontro Nacional de Ateus), coordenado pela Sociedade Racionalista, ocorrerá em 16 de Fevereiro de 2014. Como não conseguimos para João Pessoa - PB um bom local para o dia 16 de Fevereiro (Domingo) mudamos a data do nosso evento local para 14 de Fevereiro (Sexta-feira). 

domingo, 19 de janeiro de 2014

PMJP realiza programação alusiva ao Dia de Combate a Intolerância Religiosa

Extra 19.01.2014 - 09:29:51

Combater a intolerância religiosa e fortalecer o exercício do direito
a liberdade de expressão é um dos principais objetivos da programação
alusiva ao Dia Nacional de Combate a Intolerância Religiosa, que
acontece na próxima terça (21) e quarta-feira, na Capital. A
realização é da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio
da Coordenadoria de Promoção a Cidadania LGBT e da Igualdade Racial.

Segundo a coordenadora de Promoção a Cidadania LGBT e da Igualdade
Racial, Socorro Pimentel, esse é o momento de colocar a pauta na rua e
mostrar o sentimento de solidariedade e respeito que a gestão tem com
a população no exercício dos seus direitos. “O Brasil é um Estado
laico e a liberdade religiosa é um direito fundamental dos cidadãos.
Queremos que todos possam exercer esse direito igualmente e que
ninguém seja perseguido por suas crenças”, afirmou.

Nesta terça-feira (21), a partir das 15h, será realizada a I Caminhada
de Combate a Intolerância Religiosa. A Concentração acontece no Parque
Solon de Lucena (Lagoa). De lá, os participantes seguem para a Praça
João Pessoa onde acontece um ato público e em seguida para o Ponto de
Cem Reis. No local, acontecerão apresentações de diversos segmentos
religiosos.

“A Constituição Federal assegura a inviolabilidade a liberdade de
consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de cultos
religiosos e garantida na forma da lei a proteção aos locais e cultos
e suas liturgias. O que estamos fazendo é trabalhando para que esse
direito seja respeitado por todos”, frisou Socorro Pimentel.

A programação continua na quarta-feira (22), no auditório da OAB/PB,
na Rua Rodrigues de Aquino, Centro da Capital. Das 8h às 12h, acontece
a exibição do vídeo “Diversidade Religiosa e Direitos Humanos”,
produzido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência
da República, e uma roda de diálogos com a presença de líderes
religiosos.

No período da tarde, das 15h às 18h, no mesmo local, será realizada
uma audiência pública sobre o desrespeito a diversidade religiosa com
a presença de representantes do poder público municipal e estadual.

Os eventos em alusão ao Dia Nacional de Combate a Intolerância
Religiosa contam com a parceria da Comissão de Promoção de Igualdade
Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB e Academia de Livres
Pensadores da Paraíba. A caminhada, a exibição do vídeo e a audiência
são abertas ao público. “Contamos com a presença e a participação de
todos”, destacou Socorro.

Mesa Temática – Na terça-feira (21), a coordenadora Socorro Pimentel
participa também de uma mesa Temática sobre a diversidade religiosa e
cultural no contexto escolar e social que acontecerá às 19h, na Câmara
Municipal de Alagoa Grande.

http://www.parlamentopb.com.br/Noticias/?-pmjp-realiza-programacao-alusiva-ao-dia-de-combate-a-intolerancia-religiosa-19.01.2014

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Estado Laico & Diversidade Religiosa


Evento Estado Laico & Diversidade Religiosa

Terça-feira, 21 de Janeiro, 15h

https://www.facebook.com/events/782085865138543/

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No dia 21 de Janeiro de 2014 (Terça-feira), Dia Nacional de
Combate à Intolerância Religiosa, I Caminhada contra a Intolerância Religiosa (Comissão de Promoção de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa da OAB/PB, Academia de Livres Pensadores da Paraíba e Coordenadoria Municipal de Cidadania LGBT e da Promoção da Igualdade Racial da PMJP).

No dia 22 de Janeiro de 2014 (Quarta-feira), pela manhã,
das 08h às 12h, teremos a MESA DE ABERTURA "ESTADO
LAICO & DIVERSIDADE RELIGIOSA", no Auditório da OAB-PB.

Pretendemos exibir o vídeo de 11 minutos "DIVERSIDADE
RELIGIOSA E DIREITOS HUMANOS" produzido pela SECRETARIA
ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA. Esse vídeo será o mote para as discussões e falas.

No dia 22 de Janeiro de 2014 (Quarta-feira), pela tarde,
das 15h às 18h, teremos uma AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE
DESRESPEITO À DIVERSIDADE RELIGIOSA, com representantes do poder municipal e estadual no Auditório da OAB-PB.